Direito dos Estrangeiros e Migrações em Almancil

O escritório João Guerreiro Brito – Advogados presta assessoria jurídica especializada a cidadãos e empresas estrangeiras que pretendem viver, investir ou estabelecer relações jurídicas em Portugal.
A experiência acumulada nas áreas de nacionalidade, direito internacional privado e sucessões com elemento estrangeiro permite oferecer um acompanhamento rigoroso, estratégico e personalizado, sempre orientado para a segurança jurídica e patrimonial dos clientes.

A atuação nesta área concentra-se em quatro eixos principais:

1. Nacionalidade Portuguesa

Acompanhamento integral em processos de aquisição de nacionalidade portuguesa, seja por casamento, união de facto, ascendência ou descendência de cidadãos portugueses.
O escritório assegura o tratamento completo dos pedidos, revisões e transcrições de registos, garantindo o cumprimento rigoroso dos requisitos legais e procedimentais.

2. Família e sucessões com elemento estrangeiro

Prestamos assessoria jurídica em casamentos, divórcios e partilhas internacionais, bem como em sucessões transnacionais.
Apoiamos cidadãos estrangeiros com património em Portugal em matéria de planeamento sucessório, elaboração e execução de testamentos, assegurando a conformidade com a lei portuguesa e internacional.

3. Reconhecimento e validade de atos estrangeiros

Tratamos do reconhecimento e validação de decisões e documentos emitidos no estrangeiro, incluindo sentenças de divórcio, adoção e outros atos civis.
Cuidamos também da legalização, apostila e registo de documentos necessários à sua plena eficácia em território português.

4. Consultoria jurídica para estrangeiros e investidores

Aconselhamos cidadãos e empresas estrangeiras que pretendem residir ou investir em Portugal, oferecendo enquadramento jurídico completo em matérias civis, contratuais e patrimoniais.
Inclui ainda orientação quanto ao regime de residente não habitual (RNH), constituição de sociedades e representação legal em Portugal.